Christian Teixeira Advogados Trabalhistas

19 de junho de 2020

PANORAMA ATUAL: COVID 19 E DOENÇA OCUPACIONAL

Diante das mudanças no cenário mundial, ocasionadas pelo COVID 19, verificamos o crescimento desenfreado de edições de novas normas no Brasil, as quais objetivam a diminuição […]

2 de dezembro de 2019

Aspectos gerais da MP 905/19, que instituiu a modalidade “verde e amarelo” para contratação de empregados

Na data de 12/11/19, foi publicada no DOU a MP 905, que versa sobre a modalidade de contração destinada exclusivamente à criação de novos postos de […]

5 de novembro de 2019

Devedores podem parcelar todas as ações e execuções trabalhistas em um único acordo, em até 6 anos

O Plano Especial de Execução, previsto no Provimento Conjunto nº 02/2017 do TRT da 1ª Região, Rio de Janeiro, tem como objetivo principal assegurar o regular […]

4 de novembro de 2019

TST afasta exigência de juntada de planilha contábil no ajuizamento de ação

Para a SDI-2, a medida impede injustificadamente o acesso à Justiça. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho considerou ilegal […]