Christian Teixeira Advogados Trabalhistas

25 de outubro de 2018

Cobrança de metas por WhatsApp fora do expediente extrapola poder do empregador

Para a 3ª Turma, a conduta afeta o equilíbrio psicológico do empregado. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Telefônica Brasil S.A. por […]

23 de outubro de 2018

Grávida tem direito à indenização mesmo que desconheça gravidez no momento da demissão, diz STF

Para a maioria dos ministros, pagamento é devido ainda que empregador não saiba da situação ao demitir funcionária; decisão deve ser seguida por todas as instâncias […]

3 de outubro de 2016

Apesar de decisão liminar do STF, condenações trabalhistas continuam a ser corrigidas pelo IPCA-E

Apesar de decisão liminar do STF, condenações trabalhistas continuam a ser corrigidas pelo IPCA-E Em agosto de 2015 o Tribunal Superior do Trabalho havia firmado entendimento […]

28 de setembro de 2016

Imóvel de Luxo não pode ser penhorado

É notório que alguns Juízos têm cada vez mais afastado a impenhorabilidade de imóveis considerados de luxo, sobretudo aqueles que podem ser desmembrados, como fazendas, terrenos […]